Arquivos de Categoria: Leis

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Grupo Soberana participa da apresentação da tecnologia de hidrômetros individualizados

A partir de julho deste ano entra em vigor a Lei 13.312 que obriga novos [...]

03
fev
Durante o período de verão e férias, principalmente no final do ano, várias famílias procuram alugar um imóvel para descansar alguns dias, semanas ou até mesmo um mês inteiro, principalmente nas regiões de praias. Como na maioria dos casos o locador não pode visitar o imóvel (que fica em outra cidade ou país), é preciso ter alguns cuidados para não se decepcionar ao chegar ao destino, ou pior, cair em um golpe e descobrir que o imóvel não existe ou não pertence ao locador em questão.
Dr. Douglas Davi Pena esclarece dúvidas sobre a locação de casas de temporada

Dr. Douglas Davi Pena esclarece dúvidas sobre a locação de casas de temporada [...]

01
dez
Os síndicos e administradores de condomínios em Minas Gerais deverão comunicar à Polícia Civil ou Militar qualquer tipo de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, que venham ocorrer dentro das unidades residenciais.
Síndicos e administradoras devem comunicar violência doméstica e familiar ocorrida em condomínios

Os síndicos e administradores de condomínios em Minas Gerais deverão comunicar à Polícia Civil ou [...]

09
jun
Na última semana, o diretor executivo do Grupo Soberana e presidente da comissão de Direito Imobiliário da OAB Uberlândia, Dr. Douglas Davi Pena, compartilhou importantes orientações ao programa MGTV 1ª Edição sobre como realizar a aquisição de um imóvel sem transtornos e surpresas.Diretor executivo do Grupo Soberana dá dicas sobre aquisição de imóveis
Diretor executivo do Grupo Soberana dá dicas sobre aquisição de imóveis

Na última semana, o diretor executivo do Grupo Soberana e presidente da comissão de Direito [...]

17
jan
Está prevista para hoje, em caráter de urgência, a votação do projeto de lei N° 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), que define novas regras nas relações de direito privado durante o período de calamidade pública.
Projeto de lei N° 1179/2020 amplia autonomia do síndico durante a pandemia

Projeto de lei N° 1179/2020 Está prevista para hoje, em caráter de urgência, a votação [...]

06
jan